terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Importante para todos os campistas, caravanistas e autocaravanistas

Já entraram em vigor as novas disposições legais, que regulam o funcionamento dos parques de campismo.
foi publicada a Portaria 1320/2008 de 17/11
(entrou em vigor no dia seguinte)


Instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e caravanismo

Numa primeira leitura, os principais aspectos a ter em consideração, são os seguintes:

artigo 2º - Os parques podem ser públicos (para toda a gente) ou privativos (apenas para os associados)
artigo 4º - Os parques estão obrigados a ter sombras naturais. Enquanto não as tiverem é obrigatória a criação de sombras artificiais.
artigo 5º - Os parques estão obrigados a ter uma área útil de 13m2 por utente.
artigo 6º - A área destinada a acampamento não pode exceder 60%da área total do parque.
artigo 9º - A superfície mínima destinada a cada equipamento é de 25 m2.
artigo 10º - Da vedação à área destinada às instalações deve haver uma distância mínima de 3m. É interdito o estacionamento de veículos nas vias de circulação interna.
artigo 11º - O estacionamento de veículos só é permitido em áreas expressamente previstas para o efeito.
artigo 14º - É interdita a instalação de coberturas laterais. As coberturas superiores não podem ultrapassar a área das tendas ou caravanas e ser de material resistente ao fogo.
artigo 19º - Havendo bangalós, não podem ultrapassar 25% da área total destinada a campistas.
artigo 24 º - Só é permitido acender fogo em equipamentos autorizados no regulamento do parque. Não é permitido implantar estruturas fixas ou proceder à pavimentação do solo.
artigo 25º - O regulamento interno do parque regula a admissão de animais, as condições a que deve obedecer o material desocupado, os equipamentos de queima autorizados e a circulação de veículos.
artigo 27º - Os parques que admitam caravanas ou autocaravanas devem dispor de estação de serviço
artigo 28º - A área de terreno mínima para caravanas e autocaravanas é de 50 m2.
artigo 29º - Existindo áreas exclusivas destinadas a autocaravanas, que não se encontrem integradas em parques de campismo, apenas estão obrigadas às disposições respeitantes a coberturas, devem dispor de recepção presencial ou automática e a permanência não pode ultrapassar 72 horas.

domingo, 16 de novembro de 2008

conjuro da queimada

CONJURO DA QUEIMADA
Parque de Campismo "Quinta do Rebentão"
12 de Julho de 2008

Sapos e bruxas, mouchos e crujas,
demonhos, trasgos e dianhos,
spírtos das eneboadas beigas,
corvos, pegas e meigas,
feitiços das mezinheiras,
lume andante dos podres canhotos furados,
luzinha dos bichos andantes,
luz de mortos penantes,
mau olhado, negra inveija,
cheiro de mortos, trevões e raios,
uivar de cão, piar de moucho,
pecadora língua de má mulher
casada cum home belho.
Vade retro, Satanás,
prás pedras cagadeiras!
Lume de cadávres ardentes,
mutilados corpos dos indecentes,
peidos de infernais cus.
Barriga inútil de mulher solteira,
miar de gatos que andam à janeira,
guedelha porca de cabra mal parida!
Com esta culher levantarei labaredas deste lume,
que se parece co do inferno.
Fugirão daqui as bruxas,
por riba de silbaredos e por baixo de carvalhedos,
a cabalo na sua bassoira de gesta,
pra se juntarem na Quinta do Rebentão
e se banharem nas águas límpidas das suas Piscinas
E voltarem assim purificadas, inofensivas,
a este paraíso Campista.
Oubide! Oubide
os rugidos das que estão a arder nesta caldeira de lume.
E cando esta mistela baixe polas nossas gorjas,
ficaremos libres dos males e de todo e embruxamento.
Forças do ar, terra, mar e lume,
a vós requero esta chamada:
Se é verdade que tendes mais poder
que as humanas gentes,
fazei que os spírtos ausentes
dos campistas que andam fora
participem connosco desta queimada!

Conjuro da Autoria do Padre António Fontes de Vilar de Perdizes

edições cá sete

Tranquilino Maia
A Eurovela e o Monstro

Nota prévia
A EUROVELA começou por ser uma pequena empresa, localizada em Salir de Matos, Caldas da Rainha, especializada no fabrico de velas de cera decorativas. Cresceu até possuir um grande estabelecimento fabril na Zona Industrial. No auge do crescimento, faleceu o empresário que a tinha fundado e a fábrica ficou entregue à viúva e a quem ela se fez rodear, sendo que todos somados não chegavam para garantir o funcionamento da empresa tal como existia até então. Como é costume nestes processos entrou em fase acelerada de degradação e, com insolvência iminente, os patrões entraram pelo caminho de violar os mais elementares direitos dos trabalhadores, desde salários em atraso a despedimentos selvagens.
A luta não se fez esperar e atingiu uma dimensão até aí desconhecida em terras de Bordalo Pinheiro. Depois de manifestações e concentrações, os trabalhadores despedidos instalaram um acampamento no logradouro da fábrica com o objectivo de evitarem a delapidação do património. Mesmo com a intervenção das autoridades, o acampamento não foi desmontado e daí, os trabalhadores passaram à ocupação integral da empresa até ao seu encerramento definitivo. O acampamento chegou a ser transferido temporariamente para uma das praças principais de Caldas da Rainha, num relvado frente à Câmara, ao Tribunal e à Repartição de Finanças.
Foi uma luta exemplar e motivou esta fábula de Tranquilino Maia.
As edições cá sete, que até aí se dedicavam apenas a publicações "tesoura e cola" e raros panfletos, editaram A Eurovela e o Monstro no formato de livro de cordel. Foi portanto a estreia desta via editorial, cujas edições se limitam a escassas centenas de exemplares, distribuídos gratuitamente e sem depósito legal.



Tranquilino Maia
A Eurovela e o Monstro
fábula social
edições cá sete


capítulo I
A BELA
Era uma vez. É assim que começam todas as histórias, é também assim que começa esta história. Que mete belas, monstros, feitiços e histórias de encantar, fadas e bruxas, lacaios e eunucos. Não falta cá nada. E se faltar, ainda está a tempo de entrar.
Como não podia deixar de ser, porque é uma história de encantar, tudo gira á volta da "bela". Longe vão os tempos em que havia uns cantos do mundo escondidos, e então era lá, à volta do palácio dum rei bom e dum príncipe encantado, que tudo se passava. Agora que já vamos no século vinte e um, que dos reis só restam meia dúzia de palermas, se são bons duvidamos porque se assim fosse haveriam de se dedicar a outra ocupação que não a de monarcas, e príncipes encantados só nas revistas dos futebóis e do jet-set, com um cenário destes temos de nos contentar com o que há. E siga a história.
Procuremos então a bela. E onde? Ah! é verdade o povo continua a existir, e então se o povo é a única coisa que ficou destas histórias de fadas, e como o povo agora é povo da Europa, a história passa-se nesse reino, salvo seja, mágico, que é a Europa. Para quem não saiba fica ali mesmo ao virar da esquina, quem não se puser a pau até está já lá dentro sem saber, ou fazendo de conta, estando e não estando, se sim para o bem e se não para o mal, ou vice-versa que cabe cá tudo. E então a bela é da europa, a europa é da bela, a bela europa, a europa bela, quem dia bela lá vem uma vez em que arrasta o sotaque para o tripeiro e diz vela, quem diz europa fica-se por euro, para poupar e já está, euro e vela, temos princesa e vamos chamar-lhe eurovela!
E por todos os cantos do palácio se há-de cantar à bela "Oh! Ana vem cá, Oh! Ana vem cá…". E se calhar se irá por caminhos e veredas em busca de novas formas, que os cânticos nunca serão demais e a imaginação que não falte, e se as modas vão mudando. de tal forma que quando esta história se passa o que se cantava era "as meninas da ribeira do Sado têm carrapatos atrás das orelhas", eis que por conveniência das modas a bela se converte ao carrapato. Só que por ignorância pura e lembranças da salsa e cebola, em vez de ir parar às carraças, acachapa no feijão do dito, o carrapato, que o povo, chama de "frade" e temos outra vez que o povo entra a querer estragar esta história. Mas não vai ser capaz, coitadinho do povo, coitadinho, ou abreviando como fica bem e já que íamos por aí, coitadinho fica coutinho. Será? Se não for a história o dirá.
Já temos bela, só falta o monstro. E aí vamos nós.



capítulo II
O MONSTRO
Era suposto que a bela se iria picar no fuso duma roca, pelo menos foi assim que nos ensinaram. Sucede que esta história se passa não em terra de tecelões, mas numas caldas do oeste, onde os artesãos pouco sabiam de fiar o linho, antes tinham transferido toda a sua ciência para a moldagem do barro, dando-lhe formas que poderão parecer esquisitas, mas que de mais natural nada haverá. Temos assim que se a bela adormeceu, e se ficou á espera do beijo do príncipe por ter sido picada, isso deve ter envolvido qualquer coisa mais volumosa. E fiquemo-nos por aqui que esta é uma história para contar às crianças e ao povo.
Cá para mim tenho que a bela do feijão carrapato, não se deve ter aleijado muito na primeira parte da história, aquela em que se pica. Não só pela sugestão que atrás fica, mas muito mais porque se sabe que a princesa se saiu aqui muito bem, e se vier a ser picada, se houver sangue será na parte final da história, o que quer dizer que anda tudo ao contrário, já nada é como era dantes.
A bela está então num mundo de fadas. Com o apoio dos melhores dos seus fiéis súbditos, ou não se tratasse duma princesa, meteu-se numa grande empresa, a de fazer velas para toda a europa, ou não fosse ela uma eurovela. E logo ali decidiu que tudo tinha de correr pelo melhor dos mundos, com ordem como mandam os bons costumes, para ela o ordenado não poderia ser muito mais que três mil contos, mas para os súbditos seria sempre assegurado o salário mínimo nacional. Como se vê, nenhum pormenor foi descurado, isto era o que se pode chamar o reino da "justiça social". E siga a história.
capítulo III
O NATAL
Naquele Natal em que a eurovela se picou, o rei sempre a pensar no conforto do seu povo, tinha posto uns durões no governo e deu-lhes a missão de empacotar o povo, que como todos sabemos nada há de mais confortável que um pacote. Sabe-se que houve uns que protestaram, há mesmo quem diga que os protestos atingiram uma dimensão nunca vista, mais de um milhão e setecentos mil, o que para um reino pequeno deve ser mentira, mas pronto as coisas são o que são.
E a eurovela lá deve ter pensado, que nunca ninguém disse que as princesas estavam proibidas de pensar, lá que parece, parece, mas falta a prova, deve ter pensado que devia também fazer qualquer coisa pelo bem do seu povo, e deve ter mesmo pensado que esta coisa de ela sacar três mil contos e quem trabalhava não passar do salário mínimo, não devia estar certo e teria de ser alterado. Quem sabe destas coisas dirá que é coisa sem lógica, pois assim como vai dito é que as coisas são e devem ser, mas caramba, estamos numa história de fadas e deixem-nos sonhar.
Portanto, a eurovela decidiu que vai mudar o curso da história, que vai acabar com a exploração. Depois disto não haverá mais quem ganhe num mês para cima dos salários somados dum trabalhador em toda uma legislatura, agora que parece que perdemos a agilidade de fazê-las curtas. E se bem o pensou, melhor o fez, mandou o povo para casa uma semana do Natal até ao Ano Novo e pôs-se a matutar numa solução final para o problema. Foi aí que se fez luz na sua mente. Pondo-se fora da fábrica quem trabalhava muito e ganhava pouco, acabava a discriminação. Como é que nunca ninguém tinha pensado nisto!
Faltava só encontrar a forma de concretizar tão brilhante ideia. Logo percebeu que tinha de fazer uma carta, faltava saber quem a faria e em que termos.

capítulo IV
O EUNUCO
Como princesa que se prezava, não dispensava um eunuco na sua corte. A quem incumbia das tarefas difíceis, e foi a quem naturalmente foi calhar encontrar a solução para o dilema do Natal. Eis então o nosso eunuco, a partir para a campanha decisiva, candidamente de branco vestido com a sua batina vistosa.
Dizem as más línguas que este eunuco não era bem como devia ser. Sabido era que o que saltava à vista no que toca a órgãos avariados, facilmente se concluía que deveria andar mais por um pólipo que por outra coisa. Falando direito, mais do que provado que fosse capado, gago era de certeza.
E vai então o eunuco gago, à procura de quem fizesse a carta. Da ordem do reino contava então da existência de prefeitos distritais, e um que estaria por esse tempo na reserva foi feito consultor e recomendou ao eunuco que procurasse advogado a quem encomendar as cartas.
E lá vai o nosso eunuco gago em demanda de advogados, palreando em cada esquina da forma que a sua deficiência lho permitia que viessem ad-advogados acudir à precisão da eurovela princesa. E não é que vieram mesmo, logo em cima do Natal e ainda antes do Ano Novo lá estavam os AD-Advogados com as cartas prontas a seguirem. Para que a história não parasse.
Da castração do eunuco que não está provada, ficam porém grandes desconfianças, já que pelo contrário, a criatura ganhou fama de que estava a pensar em fornicar o povo. Falhou a concretização mas não se livra de que se diga que terá caminhado pela tentação.

capítulo V
O BEIJO DO PRINCIPE ENCANTADO
Porque o inspector-geral do reino andasse concubinado com outras eurovelas, porque o prefeito daquele distrito não se distinguisse muito do antecessor que tinha dado em consultor, havendo mesmo quem afiançasse que tinha sido transformado por arte doutra fada má num porco pequenino, porque o ministro a quem o povo queria explicar das suas razões entrou pela porta do cavalo, não admira que esta história esteja toda ao contrário. Ele são os homens das leis a recomendar que elas não sejam aplicadas, os donos a não darem a cara pelo que é seu, e uns fidalgotes a promoverem-se protagonistas numa fita cómica. Quando afinal isto era apenas um conto de fadas.
Para que tudo fosse ao contrário só falta esta que é inevitável, a da bela se picar no fim da história e em vez dum beijo de príncipe, levar nas trombas com um estrondoso peido do povo.
Para que alguma normalidade seja reposta nesta história ao contrário, sabe-se que será sempre confirmada a velha máxima QUEM RI POR FIM É QUE RI MELHOR. Com tudo a correr tão fora do que seria normal, ainda nos arriscamos a ver a bela presa ao pelourinho da comarca. E então se saberá quem desta história bem fará.

sábado, 25 de outubro de 2008

Código do Trabalho

Tranquilino Maia

A HISTÓRIA FANTÁSTICA DE
5 GARRAFÕES DE AZEITE

fábula sindical

os encontros e desencontros do Manel com o Xico Azeiteiro, o João mixordeiro e o Zé regedor


Silva de Baixo é uma aldeia pitoresca. Um casario cientificamente desalinhado, que começa um pouco adiante do grande supermercado. Daí que também é referenciada por ser a terra mais a ocidente do continente.
Como em todas as aldeias, há lá um Zé, um Xico, um Manel e um João. O Xico negoceia em azeites, o Manel é um simples trabalhador, o Zé em tempos fez plantas para casas e é por isso que lhe chamam "inginheiro", e o João é um cromo de que ninguém conhece ofício certo, mas que à boca fechada se diz que faz uma de mixordeiro. Em relação a este último, e para não dar mau nome à terra é mais conhecido como o João da Casa Amarela, tal é a cor da vivenda onde mora, embora nem mesmo esta se saiba se é sua, tantas as hipotecas que sobre ela recaem. Más línguas até chegam a dizer que a casa não passa dum canil, onde o João faz de cão grande. Invejas!
Dos hábitos dum contrato que já vinha do tempo dos avós do Xico e do Manel, mal acabada a safra nos lagares, logo o Manel comprava 5 garrafões de azeite ao Xico. Era portanto coisa que se cumpria como uma obrigação antiga, e o seu cumprimento era questão de honra entre aqueles dois que, pelo menos para este efeito podemos chamar de "parceiros". Pese embora o facto de o Manel até nem ir muito à bola com o Xico, que não só pelo ofício era um azeiteiro na verdadeira acepção da palavra, e o Xico não alinhava com o Manel, ao que ele dizia por interesses de classe. Para que não restem duvidas, sempre devemos dizer que o Xico era por todas as redondezas reconhecido como o chefe do grémio dos azeiteiros e o Manel figura predominante na sua classe profissional.
E o contrato lá se ia cumprindo. Janeiro chegado, que é como quem diz no início de cada ano, o Manel comprava o azeite ao Xico, renovando o contrato que vinha lá de trás, com a única diferença que era a de que em cada ano terem de acertar os valores do negócio, atentas as evoluções do mercado, ou como se diz, da inflação. E nisto a discussão era grossa, cada um puxando a brasa à sua sardinha.
Estavam na memória anos em que o negócio não se ficava rigorosamente pelos 5 garrafões, seja porque o Manel não precisava de tantos e o Xico tinha outros interessados, ou até porque o Manel precisasse de mais e houvesse sobejo, ou até porque desse jeito ao Xico que a coisa fosse de outra forma, e nestes casos os dois lá se punham de acordo. Doutras vezes, quer um quer outro tentaram alterar o quinhão mas, porque não havia acordo a coisa tinha de ficar pelo combinado.
Ultimamente o João, cuja fama lhe vinha do facto de até conseguir fazer vendas abaixo do preço de custo, e que se gabava de nunca perder com o negócio, sendo mesmo capaz de vender o que não era seu, vinha tentando meter-se no acordo antigo entre o Xico e o Manel. Com pouco sucesso, pois lá na terra quem a ele tinha recorrido, acabava na maior parte das vezes por gastar no médico e na botica mais do que poupava com os preços baixos do João e até havia que se transferisse para o cemitério depois de consumir as suas mixórdias. Havia ainda a suspeita de que o João só negociava com o Xico, sempre duma forma que parecia ruinosa para os interesses que ele dizia representar, porque tinha um medo que se pelava da ASAE e por tal precisava de ter na montra artigo aprovado. Enquanto garantia, com o apoio do regedor, que os inspectores nunca lhe fossem ao armazém.
Quanto ao resto, nada de anormal. A não ser uma certa suspeita que o Manel e os seus amigos vinham alimentando e que a cada momento mais crescia.
Passo a explicar-me. Na terra do Manel e do Xico, a tal aldeia de Silvas de Baixo, havia como em todo o lado, o tal regedor. Cargo que de há tempos até era de eleição directa mas, vá lá saber-se por que artes, vinha sempre a calhar a amigos do Xico e companheiros da mesa de sueca do João. Para cúmulo, o dito regedor em vez de tratar do que devia, que era o de arranjar caminhos e levadas, manter a escola e o posto clínico a funcionar, garantir as pensões dos velhos e dos doentes, pagar e obrigar a trabalhar a guarda e deixar a justiça funcionar, se andava a meter também nos negócios da freguesia, entre eles o do azeite, usando a sua autoridade sempre para o mesmo lado.
O que fazia o povo desconfiar e resultava em constantes protestos.
O ocupante desse cargo de regedor, mudava com frequência, e pelas tais desconfianças, até era raro que chegasse a durar os quatro anos para que fora eleito. Actualmente está lá o tal "inginheiro", o Zé, que não está a fazer melhor do que os que o antecederam, mas joga com a grande vantagem de ter laços de sangue com as duas mais importantes famílias de Silva de Baixo, seja a que agora nomeia o regedor, seja a que anteriormente o fazia.
Claro que o negócio dos 5 garrafões de azeite, que o Manel todos os anos comprava ao Xico, porque resultava de prática ancestral, nem se discutia. Ainda que, como vimos, por vezes o Manel achasse que 5 garrafões eram de mais ou de menos, tendo em conta as necessidades da sua família, e o Xico nuns anos tentasse impingir-lhe mais porque o negócio estava fraco. Ou cortar-lhe a ração porque tinha, por outras bandas, procura a preços mais vantajosos, ou até ofertas desonestas do João, que teimava em meter-se num negócio que não era seu.
E quando assim era, o regedor Zé e os outros que lá estiveram como regedores antes do Zé, apareciam sempre a defender os interesses do Xico, sem que alguma vez tivessem grande sucesso, porque contratos são contratos, e para mais quando eram contratos com tantos anos de existência que já se perdia a conta aos anos que vigoravam. E o Manel tinha muitos amigos e sabia defender-se.
Uma vez o Zé, já que o Xico esperto como era deixava para ele estas partes difíceis, até levou o caso à justiça e foi até ao supremo, o que não deveria ter feito pois as suas funções exigem imparcialidade. E veio de lá tão mal que nem vos digo, pois o juiz amandou-lhe com uma pena de sobrevigência só comparável a prisão perpétua!
Mas nem assim o Xico e o Zé ganharam juízo.
Pensaram, pensaram, e lá lhes saiu mais uma ideia. Arranjaram lá na terra meia dúzia de analfabetos, daqueles que nem com novas oportunidades lá vão a não ser para a estatística, nomearam-nos comissão, alcunharam-nos com uma sigla CLBRL, e deram-lhes um livro em branco para que nele expusessem todas as ideias válidas que lhes viessem á mente. Analfabetos que eram, nada de válido foram capazes de escrever no tal livro, que então de livro em branco, passou a ser conhecido por "livro branco".
O regedor Zé, mal recebeu o livro de volta, nem o abriu. Também não precisava, pois bem sabia que vinha da tal CLBRL tal como para lá o tinha enviado. Entendeu pois que o contrato dos 5 garrafões de azeite estava sujeito a sobrevigência e caducidade entre 18 meses e 10 anos. Como não era dado a contas e para ele tudo isto era muito confuso, chamou o Xico. E porque nenhum deles tinha cabeça para precisar com rigor há quantos anos vigorava o tal contrato dos 5 garrafões de azeite, reconheceram humildemente que era há muito tempo, e assim sendo devia acabar de imediato, tanto mais que isso servia os interesses do Xico. O Zé deu-lhe uma palmada nas costas e proferiu umas palavras de conforto, que teve por ainda mais convincentes que o "porreiro pá" com que recentemente tinha despachado um outro grande amigo. Palavras que expressavam com toda a sinceridade a máxima popular "os amigos são para as ocasiões".
E pensaram que era assunto arrumado.
Só não contaram com a reacção do Manel. O qual, porque era com esses 5 garrafões de azeite e com outros contratos do mesmo tipo que abastecia toda a sua família, juntou o colectivo dos parentes, vizinhos e amigos e vai de irem todos para Lisboa protestar.
Nem vos digo no que aquilo deu, que isso fica para outra história.

Tranquilino Maia
(contemplando o mundo em Maio de 2008
A literatura de cordel até pode deixar a cultura pendurada. Mas, nunca corrompida.
publicado por edições cá sete em Junho de 2008 -500 exemplares